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Notícia

ICMS: confira o valor das alíquotas sobre combustíveis, energia e telecomunicações

Com o projeto que tramita no Congresso, todos os estados terão que reduzir as alíquotas para 17%.

A proposta que limita a cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota praticada em alguns Estados.

O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí, 31%. Já os outros estados cobram em torno de 29%. Caso o projeto seja aprovado no Senado, os governadores terão que adequar à nova alíquota.

No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio de Janeiro, chega a 32% e em Tocantins, 29%.

Já em relação ao diesel, a média entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Contudo, nove Estados têm alíquotas acima desse teto, caso de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A maior parte dos Estados aplica a alíquota de 17% sobre o gás de cozinha, 25% para a conta de luz residencial e 29% sobre telecomunicações. Confira na tabela abaixo.

Estado

Gasolina

Etanol

Diesel

Gás de cozinha

Conta de luz

Telecomunicações

Maranhão

30%

26%

18,5%

14%

29%

25%

Alagoas

29%

25%

18%

18%

25%

30%

Bahia

28%

20%

18%

12%

27%

28%

Ceará

29%

25%

18%

18%

27%

30%

Paraíba

29%

23%

18%

18%

27%

30%

Piauí

31%

22%

18%

18%

25%

30%

Rio Grande do Norte

29%

23%

18%

18%

27%

30%

Sergipe

29%

27%

18%

12%

27%

30%

Acre

25%

25%

17%

17%

25%

25%

Amazonas

25%

25%

18%

18%

20%

30%

Amapá

25%

25%

17%

12%

18%

29%

Pará

28%

25%

17%

17%

25%

19%

Rondônia

26%

26%

17%

12%

20%

35%

Roraima

25%

25%

17%

12%

17%

25%

Goiás

30%

25%

16%

12%

29%

25%

Mato Grosso

23%

25%

16%

12%

27%

29%

Pernambuco

29%

25%

16%

18%

25%

30%

Minas Gerais

31%

16%

15%

18%

30%

29%

Distrito Federal

27%

27%

14%

12%

25%

28%

Tocantins

29%

29%

14%

12%

25%

29%

São Paulo

25%

13,3%

13%

13%

25%

25%

Espírito Santo

27%

27%

12%

17%

25%

28%

Mato Grosso do Sul

30%

20%

12%

12%

25%

27%

Paraná

29%

18%

12%

18%

29%

31%

Rio de Janeiro

34%

32%

12%

12%

32%

32%

Rio Grande do Sul

25%

25%

12%

12%

30%

25%

Santa Catarina

25%

25%

12%

17%

25%

25%

Redução de alíquotas

Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata.

O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições.

Fonte: Estadão